Desoneração da folha: saiba quais podem ser os impactos no cotidiano
Setores temem que veto represente aumentos em preços do transporte e alimentação, por exemplo
A reoneração de 17 setores que mais empregam no país poderá impactar não somente as empresas das áreas, mas no cotidiano dos brasileiros. Alimentos, passagem de ônibus e outros itens podem aumentar se o veto do presidente Luís Inácio Lula da Silva à desoneração não for derrubado no Congresso.
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De acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, o gasto com a folha de pagamento representa 50% do custo total para a prestação do serviço. Se a desoneração não continuar, a previsão é que em janeiro do ano que vem os passageiros paguem mais caro pelo transporte.
A desoneração foi importante para a manutenção dos empregos durante a pandemia de covid-19, já que os serviços pararam. Segundo Francisco Christovam, diretor-executivo da associação, a expectativa é que o aumento de custo na prestação de serviço chegue a 7%. "Se a tarifa média nacional é da ordem de R$ 4,60, com 31 centavos, nós vamos para R$ 5 de tarifa média nacional", explica.
Medida foi implementada em 2011 e Lula justifica veto
A desoneração na folha de pagamento foi implantada em 2011, na gestão da presidente Dilma Rousseff, como medida temporária. Até aqui, a proposta seguiu, mas foi vetada. O mecanismo permite as empresas pagar alíquotas entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.
"A gente não pode apenas fazer desoneração sem dar a contrapartida aos trabalhadores. Os trabalhadores precisam ganhar alguma coisa nessa história", justificou Lula sobre o veto.
Para o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal, porém, a volta da cobrança deve afetar o preço dos alimentos. "A gente prevê que até um real deva ser o aumento do preço do frango, do suíno e do ovo", diz Ricardo Santin. "Esse veto não renova uma política que foi vitoriosa, que criou emprego e ajudava a gente a manter os preços mais razoáveis para os consumidores", completa.
Ex-secretário da Receita Federal, o economista Everardo Maciel considera a possível volta da reoneração como "desproporcional" e que a tributação sobre a folha de salário é "absolutamente inapropriado".
"Considerando todos os encargos, não apenas os 20% incidentes sobre a folha, praticamente para cada real pago de salário tem um outro real pago por conta de previdência social e outros encargos de natureza igual ou semelhante", afirma. Os setores afetados têm expectativa de que o veto seja analisado pelo Congresso na próxima 5ª feira (7.dez).
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