SBT News - Justica

Edição Especial

Nunes Marques defende neutralidade institucional do TSE e alerta para riscos da IA nas eleições

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Nunes Marques toma posse como presidente do TSE

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Lula lança pacote contra o crime a 5 meses das eleições e recicla promessa de recriar Ministério da Segurança

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Vídeos

Brasil é o 9º país no ranking que avalia a participação feminina na política | SBT Brasil (24/09/20)

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Projeto "Mães da Favela On" leva internet gratuita a 5 mil comunidades | SBT Brasil (24/09/20)

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Justica

Nunes Marques toma posse como presidente do TSE nesta terça-feira (12)

Justiça - há 18 horas

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Ministro substituirá Cármen Lúcia e comandará o tribunal durante as eleições de outubro; mandato é de dois anos

Justiça do DF condena presidente do PL a pagar R$ 20 mil ao PT por danos morais

Justiça - há 1 dia

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Decisão entendeu que Valdemar Costa Neto fez acusações falsas ao afirmar que o partido organizou os atos golpistas do 8/1

Nunes Marques é sorteado relator de pedido para anular condenação de Bolsonaro

Justiça - há 1 dia

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Defesa do ex-presidente alega “erro judiciário” e solicita revisão criminal no STF

Fachin critica “ambição desmedida” no Judiciário e idolatria na defesa das instituições

Justiça - há 1 dia

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Presidente do CNJ e STF deu recado a juízes e tribunais em reunião que vai elaborar diretrizes judiciais até 2032

Justiça condena hotel de luxo em SP após denúncia de racismo

Justiça - há 3 dias

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Advogado negro relatou ter sido abordado por segurança durante evento realizado no Tivoli Mofarrej, nos Jardins

Moraes é sorteado relator de ações contra Lei da Dosimetria

Justiça - há 4 dias

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Ministro deu prazo de 5 dias para Lula e Congresso se manifestarem; AGU e PGR terão 2 dias para apresentar pareceres sobre lei promulgada nesta sexta (8)

MPF pede criação de memorial a Bruno e Dom no Vale do Javari

Justiça - há 4 dias

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Ação conjunta com organizações dos direitos indígenas e da imprensa dá prazo de 45 dias para que Lula elabore homenagem a ativistas mortos em junho de 2022

Diretor da PF diz que operação contra Ciro não foi resposta à delação de Vorcaro

Justiça - há 4 dias

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Andrei Rodrigues afirmou que a colaboração precisa “cumprir requisitos” para ser validada

Dino leva ao plenário discussão sobre venda de imóveis para socorrer o BRB

Justiça - há 4 dias

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Ministro pediu destaque no julgamento virtual que autorizava a medida do Governo do Distrito Federal para salvar o banco

Ministros do STF emitem nova decisão contra “dribles” à regra dos penduricalhos

Justiça - há 4 dias

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Dino, Moraes, Gilmar e Zanin atentaram contra reclassificação irregular de comarcas para burlar a norma; acórdão da decisão foi publicado nesta sexta

Após descumprimentos de tribunais, STF publica acórdão de julgamento que limitou penduricalhos

Justiça - há 4 dias

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Ministros do Supremo haviam reforçado proibições após órgãos criarem novos pagamentos indenizatórios e manterem verbas vetadas pela Corte

Nunes Marques arquiva ação de Bolsonaro contra Lula e Gleisi no STF

Justiça - há 5 dias

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Ex-presidente alegou crimes contra a honra ao ser chamado de “genocida”; ministro entendeu que declarações ocorreram no contexto eleitoral de 2022